Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A luta pelos direitos dos ópticos e optometristas acaba de ganhar mais um importante aliado em Brasília – DF. Nesta terça-feira, 10, foi lançada a Frente Parlamentar de Optometria, coordenada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) e apoiada por mais 212 parlamentares. O lançamento oficial aconteceu às 17hs, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar da Optometria tem por objetivo principal defender e obter alternativas concretas e exequíveis para as atividades do profissional optometrista, o qual tem por objetivo principal a saúde visual e ocular do ser humano, sem qualquer discriminação; sua devida e merecida regulamentação, às atividades profissionais desenvolvidas pelos optometristas, dentre outros mais.
O CROOSP, representado por sua presidente, Daniela Iamamoto, esteve presente e em nome da associação chancelou a iniciativa. “Ressaltamos a importância desta Frente para incrementar nossa luta no reconhecimento profissional da categoria. Acredito que é a partir da Casa de Leis que teremos nossas profissões reconhecidas em sua plenitude e com todas as condições de exercer nossas atividades sem diferentes interpretações das leis, que é o que ocorre hoje. Parabéns a todos os parlamentares por acreditarem e somarem conosco nesta luta”, destacou a presidente.
Para atender os interesses da categoria, a Frente Parlamentar de Optometria se propõe a:
I – Buscar o apoio dos organismos nacionais e/ou internacionais relacionados à sua principal finalidade, que é a saúde ocular;
II – Realizar um diagnóstico da população brasileira por meio da visita in loco em todos os pontos, em especial, os de menor poder aquisitivo;
III – Buscar os estudos já realizados por organismos internacionais, entidades, associações etc, sobre a atuação do profissional optometrista no campo da saúde ocular;
IV – Buscar os diagnósticos, estudos e exemplos das ações profissionais em benefício da população brasileira, já realizados;
V – Propor mecanismos para garantir o respeito, o reconhecimento e condições dignas para que os profissionais optometristas possam exercer livremente, com dedicação, respeito a premissas éticas e técnicas a sua profissão;
VI – Relatar as condições de segurança dos profissionais optometristas, bem como propor melhorias;
VII – Realizar o levantamento das condições de trabalho que são propiciadas aos optometristas, na esfera nacional; VIII – Estabelecer relações com os órgãos e entidades ligadas à saúde e ao ensino;
IX – Discutir e propor melhorias ao modelo brasileiro de atenção à saúde visual e ocular;
X – Sugestões de elaboração de proposições legislativas, no âmbito Federal, Estadual, Municipal e Distrital que contemplem as propostas de melhoria relacionadas/correlatas aos profissionais optometristas;
XI – Propor iniciativas que possam melhorar a eficiência e eficácia do modelo brasileiro de atenção à saúde visual e ocular, ampliando o serviço e o profissional optometrista no Sistema Único de Saúde
XIII – Buscar alternativas que busquem garantir uma adequada distribuição destes profissionais por todo o território brasileiro;
XIV – Implementar medidas visando garantir, de forma ágil e moderna a interdisciplinariedade e multidisciplinariedade no atendimento à saúde visual e ocular;
XV – Apoiar, em qualquer esfera, todas as iniciativas da sociedade organizada e dos governos que possam contribuir para melhoria do desempenho profissional do optometrista;
Saiba mais
Frentes parlamentares são associações de deputados de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo: Composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo; Indicação do nome da Frente Parlamentar; e Representante responsável por prestar as informações.
Assessoria de Imprensa Croosp